terça-feira, 10 de maio de 2016

Mandato popular como instrumento de participação direta na política.



Ao assistirmos telejornais somos bombardeados com notícias em sua totalidade de sentido negativo em relação à política, nos causa sensação que tudo está perdido e não adianta termos direito a voto num país que possui tantos casos de corrupção. A sensação de falta de representatividade, que nada adiantou a oportunidade de escolhermos a cada dois anos nossos representantes. A mídia esquece de enaltecer tantos bons projetos, belas iniciativas e homens sérios que conseguem desempenhar um bom trabalho em sua jornada política, esquece também que a busca por noticiários que gerem audiência faz com que a população fique sem fé na política como meio de transformação social.

Acredito que o Brasil possua ótimos quadros, cabe ao nosso povo escolher melhor seus representantes e desmistificar de vez qual papel cada ente político possui. Não é raro acreditarmos que vereadores e deputados “trouxeram” obras para tal localidade, mesmo sabendo que eles fazem parte do nosso Poder Legislativo e como principal função está a elaboração de leis que organizem e facilitem nosso cotidiano, o papel de fazer obras é do Poder Executivo, representados por prefeitos, governadores e presidente da república.


Trazendo pro âmbito das cidades, ainda perdura a figura do vereador que consegue obras, que marca exames, procedimentos médicos, que transporta doentes e tantas outras atividades que não fazem parte do seu verdadeiro papel, nosso povo atua como gado, viciado, sem se dar conta que estraga todo o processo antes mesmo do indivíduo ser eleito para representa-lo.


É necessária uma mudança estrutural em nosso país, mudança esta que precisará germinar das atitudes de nossos eleitores, que carentes de representatividade, trocam o seu precioso direito ao voto por qualquer vantagem financeira que alimente seu ego e sua necessidade de curto prazo.

Esta carência por representatividade dificilmente teria vida se tivéssemos disseminado o mandato popular como método de participação do cidadão nos destinos da sua comunidade. Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, escritor e teórico político suíço que relatou muito sobre democracia e participação popular na política, em sua obra Do Contrato Social colhemos o seguinte pensamento: “A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. (...). Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei.”



Bem reflexiva, questiono: não seria primordial termos mais participação popular nas principais decisões políticas, ao invés de sermos chamados, apenas, em casos extremos como nos referendos e plebiscitos? Não seria interessante e motivador ter nossa representatividade de forma direta, sem essa representatividade indireta que tanto nos contraria?


O mandato popular visa o eleito ouvir e ter um colegiado para deliberar questões com a comunidade que o elegeu, fazendo com que as decisões inerentes ao seu mandato não sejam frutos apenas de sua opinião pessoal, mas sim de discussão ampla, aberta, democrática e participativa. Seus eleitores caminhariam juntos, apoiariam mais, participariam de forma mais contundente da nossa política, pois sentiriam que sua participação é importantíssima para a democracia plena, por outro lado o político seria melhor compreendido, uma vez que sua decisão não seria monocrática, mas representaria de fato a vontade dos seus eleitores.



Creio que o caminho da mudança pode ser iniciado de baixo pra cima, aos poucos, começando pelas Câmaras de Vereadores espalhadas por nosso país, se metade dos candidatos que estarão concorrendo aos cargos este ano, adotassem o sistema de mandato popular, não tenham dúvida, já seria uma baita iniciativa.